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Analú Capácio
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Analú Capácio
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Jornada Trabalhista e Previdenciária
Notícia ·
há 6 anos
Herança: veja quando os netos têm direito à herança do avô
A transmissão do patrimônio de pessoa falecida, sempre gera dúvidas sobre quem são os herdeiros por direito e, de fato há algumas situações que podem aumentar os questionamentos por ser um assunto...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
O que é ação de dano infecto?
Trata-se da ação judicial proposta com base no art. 1.280 , CC e que visa à acautelar o proprietário de um dano iminente ou infecto. Vejamos o dispositivo em questão: Art. 1.280. O proprietário ou o...
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Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jurisprudência ·
há 21 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - RECURSO ORDINARIO: RO XXXXX00401310003 DF XXXXX-2004-013-10-00-3
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AÇOUGUEIRO. EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A FRIO. A percepção do adicional de insalubridade é devida a todos os trabalhadores envolvidos nas atividades ou operações que os exponham...
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